A obtenção das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação emitidas pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é um processo fundamental para a regularização ambiental de empreendimentos no estado de São Paulo. Essas licenças são parte essencial do compromisso das empresas com a preservação do meio ambiente e a conformidade com as regulamentações ambientais.
- Licença Prévia (LP): A primeira etapa do processo envolve a obtenção da Licença Prévia. Ela é concedida após a análise dos estudos de impacto ambiental e da viabilidade do empreendimento. Nesta fase, são avaliados os potenciais impactos ambientais e as medidas mitigatórias a serem adotadas. A LP é essencial para a definição das condições que deverão ser atendidas na fase de instalação.
- Licença de Instalação (LI): Após a obtenção da LP, a empresa pode solicitar a Licença de Instalação. Esta licença permite que o empreendimento inicie as atividades de construção e instalação das estruturas. É importante observar que as condições estabelecidas na LP devem ser rigorosamente seguidas durante a fase de instalação.
- Licença de Operação (LO): Uma vez que todas as instalações foram construídas e as medidas mitigatórias implementadas de acordo com as licenças anteriores, a empresa pode solicitar a Licença de Operação. Esta licença autoriza o início das operações regulares do empreendimento. A empresa deve continuar a cumprir rigorosamente as condições estabelecidas nas fases anteriores e operar de acordo com as normas ambientais.
Cumprir com essas etapas é essencial para garantir que o empreendimento opere de forma legal, segura e ambientalmente responsável. O não cumprimento das condições estabelecidas pode resultar em penalidades e impactos negativos na imagem da empresa.
No Grupo Moretto Engenharia, temos experiência na assessoria e consultoria para a obtenção das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB. Nossa equipe de especialistas pode auxiliar sua empresa em todas as fases do processo, garantindo a conformidade ambiental e a sustentabilidade de suas operações.
Mantenha seu compromisso com o meio ambiente e a regularização de seu empreendimento. Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar na obtenção das licenças necessárias.
Sua conformidade ambiental e sucesso são nossa prioridade.
